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FMA (Financial Markets Authority)

Regulação

A autoridade reguladora financeira da Nova Zelândia que licencia e supervisiona corretoras de forex sob o Financial Markets Conduct Act, exigindo licença de Emissor de Derivativos e padrões de conduta.

O que a FMA faz

A FMA regula mercados financeiros na Nova Zelândia, incluindo provedores de forex e CFD (Contrato por Diferença). Sob o Financial Markets Conduct Act de 2013, empresas que oferecem derivativos a clientes de varejo devem possuir uma Licença de Emissor de Derivativos da FMA. A reguladora define padrões de conduta, monitora conformidade e toma ações contra empresas que violam regras.

Em 2021, a FMA introduziu novas condições para emissores de derivativos que refletem padrões globais: limites de alavancagem de 20:1 para pares de forex principais, proteção obrigatória contra saldo negativo e avisos padronizados de risco. Essas regras aproximaram a Nova Zelândia dos arcabouços ESMA (European Securities and Markets Authority) e ASIC (Australian Securities and Investments Commission).

Proteções da FMA

Corretoras licenciadas pela FMA devem manter fundos de clientes em contas fiduciárias separadas dos fundos da empresa. Devem ter acordo justo e transparente com clientes, processo documentado de reclamações e sistemas adequados de gestão de risco. A FMA pode suspender ou cancelar licenças e buscar ordens judiciais contra empresas não conformes.

Verificando licenças FMA

Pesquise no Financial Service Providers Register (FSPR) e na lista de emissores de derivativos licenciados da FMA. Importante: o registro no FSPR sozinho não significa que a empresa é licenciada pela FMA. Algumas empresas registradas no FSPR não estão autorizadas a oferecer derivativos. Sempre confirme que a empresa possui Licença de Emissor de Derivativos vigente no site da FMA.

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